terça-feira, 3 de setembro de 2013
segunda-feira, 18 de junho de 2012
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Casa Branca de Gramido: Utilização Pública ou Privada?
Casa Branca de Gramido: Utilização Pública ou Privada?
A 1 de Março de 2002, foi assinado um protocolo de acordo, entre o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, representado pelo então ministro da pasta Eng.º José Sócrates, e a Câmara Municipal de Gondomar, representada pelo então e actual presidente Valentim dos Santos Loureiro. Este protocolo de acordo foi assinado no âmbito do programa europeu Polis, tendo por objectivo principal a requalificação e valorização da margem ribeirinha de Gondomar, através da criação de um passeio marginal e uma ciclovia, aproveitando simultâneamente as condições naturais e paisagísticas da região a intervencionar.
No conjunto de intervenções a empreender, havia à época uma que se destacava não só pelas verbas envolvidas, como também pelo interesse histórico e patrimonial (não só para a região como para o próprio país).
Falo da histórica “Casa Branca de Gramido”, imóvel de interesse público (“a Casa Branca de Gramido foi adquirida pela Câmara Municipal de Gondomar à D. Rosa Branca Pereira a 28 de Julho de 1989. O edifício está classificado desde 2002 como imóvel de interesse público”), e cuja reabilitação foi adjudicada em 2005 à empresa Sofranda S.A., pela verba de 788.603,51€ (IVA incluído), obra executada e concluída durante os anos de 2005 e 2006.
Sendo a obra a executar realizada num imóvel classificado de interesse público, a mesma foi acompanhada, em termos arqueológicos pela empresa Mola Olivarum de Vila do Conde. Dos estudos realizados por esta empresa não ficaram esclarecidas dúvidas quanto ao real interesse da Casa Branca de Gramido a nível histórico. Passo a transcrever texto do relatório final da Mola Olivarum:
“ Se o espólio arqueológico confirmou a cronologia dos dois edifícios, não esclareceu, no entanto, dúvidas bem pertinentes que tínhamos e que não ficaram esclarecidas.
1ª - Não encontramos espólio relacionado com a fase militar do edifício. Sabe-se, no entanto, que a anterior proprietária ali recolheu pelouros de artilharia e uma bandeira.
2º - Não detectamos nenhum sinal que permita relacionar esta casa com a assinatura da Convenção de Gramido.
3º - Não conseguimos esclarecer se a actual configuração do terreno voltado ao Rio Douro que acompanha a curvatura da via pública – tem forma semi-arredondada – está ou não relacionada com uma bateria. Se o foi, era ali que se poderia colocar uma peça de artilharia. O senão é que ao colocar-se a peça mesmo de frente da casa a cobrir a travessia do rio, punha necessáriamente esta em risco, no caso da resposta militar vir da outra margem. “
Neste processo há um adiantamento da autarquia quanto à avaliação de interesse histórico do edifício, uma vez que o declara imóvel de interesse público no ano de 2002, e o estudo arqueológico é datado de 28 de Abril de 2004, ou seja, dois anos após a declaração de interesse público.
O projecto da obra de recuperação foi elaborado pelo gabinete de arquitectura Barbosa & Guimarães, tendo coordenado o mesmo o arquitecto José António Barbosa. Foi o mesmo projecto acompanhado pelo IPPAR com o qual foram efectuadas reuniões técnicas, sendo o mesmo submetido ao parecer da CCDR-N e do IEP, com aprovação de ambas as entidades.
O projecto foi desenvolvido com o seguinte programa:
- Criação de 1 sala de recepções com 78,4 m2
- Criação de 7 salas de trabalho polivalentes (1 das quais com 42,4 m2
e com cadeiras e pranchetas)
- Criação de 1 posto de turismo
- Criação de 1 cafetaria com esplanada.
Quanto ao objectivo, no plano estratégico, de reabilitação da Casa Branca de Gramido, dizia o mesmo plano “que se justificava plenamente a reabilitação e reconversão para uso público e/ou institucional” (Já se vê aqui uma alteração do espírito do programa Pólis - ao ser utilizada no texto a frase e/ou institucional, que como todos sabemos pode levar a várias interpretações e/ou utilizações - que visa na sua essência a utilização das verbas por este programa atribuídas, únicamente para beneplácito público).
A obra foi inaugurada com grande pompa e circunstância a 31 de Maio de 2008, numa cerimónia presidida pelo presidente da autarquia Valentim dos Santos Loureiro.
Do projecto inicial, e segundo documentação do Pólis Gondomar, passaram da criação de 8 salas, 1 posto de turismo e 1 cafetaria com esplanada, para:
- 1 Sala de exposições
- 1 Núcleo documental
- 1 Sala de conferências
- 1 Bar/Cafetaria
- 1 Espaço polivalente
Ou seja, eliminaram-se 4 salas (possívelmente de trabalho) e 1 posto de turismo.
Posteriormente, mais precisamente a 3 de Setembro de 2009, é aprovada em reunião camarária a assinatura de um protocolo com a COFAC – Cooperativa de Formação e Animação Cultural CRL, entidade detentora da Universidade Lusófona do Porto (universidade privada), assinatura essa executada a 5 de Outubro de 2009 (segundo site do Grupo Lusófona).
O curioso de todo este processo é que, e segundo o protocolo assinado pelas partes, a Universidade Lusófona, através da COFAC, fica detentora em exclusivo de um imóvel histórico, em regime de comodato (ou seja emprestado), por um período de “5 anos, renovável por iguais e sucessivosperíodos, salvo denúncia fundamentada por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 180 dias.”
Por outras palavras retiraram (Câmara Municipal de Gondomar e Cofac), do uso público para o uso privado um edifício histórico recuperado com verbas do Pólis Gondomar (verbas públicas). Aliás, temos essa confirmação ao ler-mos no site do Grupo Lusófona precisamente isso. Passo a transcrever: “a casa, que foi reabilitada em 2006, dispõe de cerca de 660 m2 que a Universidade Lusófona utilizará da melhor forma em benefício dos seus alunos”.
Ficou a COFAC, à época, obrigada por esse mesmo protocolo “ a implementar uma biblioteca/centro de documentação de história contemporânea considerando que esta se articulará e complementará a oferta da Biblioteca Municipal, podendo ser utilizada pelo público em geral, nas condições do respectivo regulamento de utilização” (considerando G do protocolo).,
“Serão ministrados cursos no âmbito das Ciências aeronaúticas e outros” (considerando H do protocolo).,
Na 2ª cláusula nº3 lê-se: “é da responsabilidade do comodatário o pagamento de todas as despesas inerentes à utilização, conservação e exploração do prédio cedido”. A verdade porém é bem diferente para quem por lá passa hoje, mais de um ano após a assinatura do protocolo (escrevo este texto a 6 de Novembro de 2010), pois vê um edifício fechado, completamente ao abandono e com falta da talconservação contratual - as balaustradas das varandas estão completamente enferrujadas e as portas e janelas já necessitam de uma nova pintura - , faltando ver como estará a conservação do edifício por dentro, coisa impossível de fazer a partir do momento em que o edifício está encerrado a público.
Podemos concluir que, do projecto inicial que previa a recuperação do edifício para usufruto público (daí a sala de conferências, a cafetaria com esplanada, as 7 salas de trabalho e o posto de turismo), tal intenção foi deturpada pela Câmara Municipal de Gondomar ao entregar através desse protocolo, o usufruto do edifício a uma entidade privada, espoliando os gondomarenses de um bem que lhes pertence por direito e pela recuperação do qual pagaram.
Pergunto agora, qual seria a dificuldade de instalar um pólo da Biblioteca Municipal, especializado no período histórico da Patuleia, de fazer exposições itinerantes ou mesmo permanentes, de ceder as inicialmente projectadas salas de trabalho a artesãos e a produtores do conselho, por forma a darem a conhecer o seu trabalho. Muitas mais utilizações poderia ter a Casa Branca de Gramido, bastando para isso que houvesse vontade da vereação da cultura da CMG, e não a que infelizmente tem neste momento, que é nenhuma.
Para não ser considerado maldizente devo dizer que a Universidade Lusófona fez de facto alguma coisa no edifício (que seja visível): colocou uma placa de latão no exterior a dizer “ Universidade Lusófona do Porto – Escola de ciências aeronáuticas, pós-graduações e especializações Professor Comandante J.A. Sousa Monteiro “
Mais uma vez fica demonstrado que a Câmara Municipal de Gondomar, com o aval dos seus órgãos dirigentes, não defende o interesse público, usa os dinheiros públicos para a recuperação de um edifício público e depois negoceia com empresas privadas o usufruto do mesmo (talvez por interesses que só os “deuses” devem conhecer). A partir daqui que cada um tire as suas ilações.
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Sr. Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Gondomar, devolvam à população o que a ela pertence, e que por ela foi adquirido.
Gondomar, 6 de Novembro de 2010
Vergilio Pereira
P.S.: Todos os elementos necessários à redacção deste texto foram retirados do site do Pólis Gondomar e do site do Grupo Lusófona.
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Resultados das Legislativas em Gondomar
Baguim do Monte --
838 votos - 11,08%
(3ª)
Covelo
87 votos - 07,76%
(4ª)
Fânzeres
1.294 votos - 11,38%
(3ª)
Foz do Sousa
339 votos - 08,77%
(3ª)
Gondomar (S. Cosme)
1.639 votos - 10,98%
(3ª)
Jovim
362 votos - 09,52%
(3ª)
Lomba
86 votos - 09,40%
(4ª)
Medas
102 votos - 06,95%
(3ª)
Melres
191 votos - 08,45%
(3ª)
Rio Tinto
3.252 votos - 12,02%
(3ª)
S. Pedro da Cova
773 votos - 08,95%
(4ª)
Valbom
980 votos - 11,40%
(3ª)
domingo, 20 de setembro de 2009
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
É com grande satisfação que vejo e me incluo numa lista do Bloco de Esquerda em Valbom.
Esta lista faz toda a diferença em Valbom mostrando que é possivel dar luta a quem nos tem governado, mas também apontando o dedo à fraquissima oposição existente na nossa cidade, que de repente parece ter acordado talvez motivada por uma nova campanha eleitoral.
Os valboenses não se podem iludir com passeios ou festas do “porco preto” que só aparecem em periodo de campanha eleitoral para angariar uns votitos, e depois onde andam os candidatos? Onde andam os eleitos? Junto das pessoas? Ao serviço das pessoas?
A resposta é não, não andam, simplesmente! O PS e o PSD não são de confiança, facto que têm provado ao longo do tempo. É por isso que o bloco precisa de estar presente em Valbom, para dar voz às pessoas, para exigir uma rede de transportes públicos e não deixar que uma empresa como a gondomarense detenha o monopólio do transporte no concelho. Queremos que o metro em Valbom seja uma prioridade e não esquecimento, 2018? 2016? É tarde e só prejudica os Valboenses.
O Polis deveria estar construído há anos e está agora a ser feito à pressa e com muitas dúvidas se haverá dinheiro para tudo. Isto são apenas alguns exemplos para que se perceba que nos andam a atirar areia aos olhos.
Ó gente da minha terra??? Ó gente da minha terra digo eu! Não vamos mudar por mudar de laranja a rosa, não vamos continuar a afirmar um futuro que deixa muito a desejar, vamos tomar uma atitude, vamos fazer toda a diferença nestas eleições, vamos votar Bloco de Esquerda!
TIAGO CARVALHO
terça-feira, 15 de setembro de 2009
EVENTOS
O Bloco vai à Escola Secundária de Gondomar e Rio Tinto
Dia 19 de Setembro, às 21 horas
Comicio com Ana Paula Canotilho e João Semedo, junto à câmara de Gondomar.
Dia 21 de Setembro, às 13 horas
No Largo do Souto «Hora de Acordar» para pressionar os nossos líderes a assumirem um compromisso com o clima do planeta. Veste uma t-shirt branca a e junta-te a nós nesta acção. Este evento é uma mobilização relâmpago. Inscreve-te.
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
sábado, 12 de setembro de 2009
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Lista de Candidatos à Assembleia de Freguesia de Valbom
TIAGO CARVALHO, 22 anos, OURIVES.
ALEXANDRA RIBEIRO, 20 anos, ESTUDANTE.
MARCELINO NOGUEIRA, 35 anos, VIGILANTE.
VITOR SILVA, 27 anos, ESTUDANTE.
JOANA LIMA, 23 anos, EMPREGADA DE ESCRITÓRIO.
RUI FREIXO, 19 anos, TÉCNICO AR CODICIONADO.
FERNANDO SILVA, 30 anos, VIDRACEIRO.
MARINA BARBOSA, 22 anos, ESTUDANTE.
EUSÉBIO SILVA, 35 anos, MOTORISTA.
CARLOS RIBEIRO, 46 anos, VIGILANTE.
ANA MARQUES, 48 anos, COSTUREIRA.
CARLOS SILVA, 30 anos, CHEFE DE ARMAZÉM
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Programa Eleitoral
POLIS
O papel do Bloco na Assembleia da República foi decisivo na aprovação do alargamento do programa Polis a diversos municípios concretamente Gondomar. Mas não podemos esquecer algumas preocupações. Na cidade de Valbom, o programa Polis apenas contempla a requalificação da zona ribeirinha. Por isso tememos que essa zona seja dada à especulação imobiliária, criando assim uma barreira entre a zona ribeirinha e as populações do interior de Valbom isolando-as cada vez mais como se de ilhas se tratassem, empobrecendo essas zonas e isolando as pessoas que já hoje enfrentam fortes problemas como o desemprego, a baixa escolaridade e a falta de acessibilidades. Não será isto segregação social?
A zona Polis deve ser criada para favorecer toda a população devendo assegurar os interesses das pessoas e não os interesses económicos ao serviço dos mais favorecidos.
Por isso, pretendemos que o centro de Valbom e os seus residentes não sejam esquecidos em detrimento dos interesses instalados na zona ribeirinha. Os autarcas não podem esquecer as zonas piscatórias, bem como os pescadores de Valbom. A Pesca é uma actividade que sustenta dezenas de famílias e que tem vindo a fraquejar uma vez que a autarquia tudo tem feito para entregar esta zona aos interesses imobiliários. Pelo que, esperamos que a autarquia pense nos Valboenses e não construa um muro à beira rio negando-lhes o acesso à actividade piscatória, ao lazer e não crie mais uma barreira para afastar Valbom do rio e da cidade do Porto aqui tão perto.
SAÚDE
Valbom é uma cidade com 27 000 habitantes. Justifica-se perfeitamente que seja elaborado um acordo entre as entidades competentes de forma a assegurar à população de Valbom um serviço de farmácias em funcionamento durante 24 horas por dia em regime de turnos. Sendo que muitas vezes os Valboenses têm que se deslocar a sítios distantes recorrendo à praça de táxis.
Vamos fazer força para que o posto de saúde esteja ao serviço da população de Valbom e não a interesses economicistas do Ministério da Saúde.
Por isso, propomos que o posto de saúde funcione até às 24 horas, uma vez que entendemos que esta estrutura reúne as condições necessárias para melhor servir os habitantes desta cidade evitando a deslocação desnecessária ao centro de Gondomar ou aos hospitais do Porto (Gondomar nem sequer dispõe de um hospital).
CULTURA E LAZER
Valbom tem imensos espaços verdes entre a zona ribeirinha e o seu interior que mais não passam de focos de incêndios e, muitas vezes, espaços dados à marginalidade e a outras actividades que em nada abonam ou engrandecem a boa gente de Valbom. Propomos a criação de um parque da cidade entre a zona do monte e a beira-rio, aproximando a cidade do programa Polis, uma vez que o lugar é de inegável beleza podendo concorrer, em nosso entender, com a oferta do parque da cidade do Porto (passeios matinais, ciclovias, espaços de desportos, eventos culturais, guichés de merendas para convívio familiar, feiras do livro, artesanato e outros.) Inclusive um pequeno museu etnográfico da indústria da economia da nossa cidade.
Não compreendemos os milhões que são dados à cultura de elite (casa da música e meio milhão de euros para o teatro Rivoli) com os impostos pagos por todos os portugueses incluindo os Valboenses. Investir na cultura em Valbom é a melhor forma de enriquecimento da população local retirando os jovens à rua. Assim, propomos implementar maior apoio e propor actividades às instituições associativas escondidas e desaproveitadas e envolver o poder autárquico na publicitação dos diferentes espaços e espectáculos culturais para que a população usufrua desses espaços na produção de pintura, exposições, teatro, dança, animação de rua, música e festas com o intuito de expandir maior interesse na população, envolvendo nestas actividades jovens, idosos e pessoas diferentes.
Frisamos a exigência de mais iniciativas no campo da Fonte Pedrinha. Valbom não é só futebol. O Campo da Fonte Pedrinha encontra-se desaproveitado porque só serve os interesses do futebol. Por isso, propomos a criação de condições para outras actividades como o atletismo, ténis de terra batida e outros desportos, integrando os jovens e criando ocupações, podendo igualmente ser explorado na organização de eventos e concertos variados. Reparem que é um local de boa ligação e proximidade com o Porto o que permite encontros e troca de opiniões entre os Valboenses e gentes de outras zonas contribuindo para novas aprendizagens e enriquecimento pessoal.
ARRUAMENTOS
Atenderemos a que se faça uma maior intervenção nas ruas construindo mais rampas para as pessoas que se desloquem de cadeira de rodas.
É importante que se faça uma constante revisão de toda a rede de saneamento, canalização e águas pluviais, bem como uma revisão detalhada das ruas mais propícias ao empedramento ou ao asfalto. Tem-se tornado um hábito encontrar ruas empedradas quando na realidade deviam de estar asfaltadas.
É triste e lamentável que na cidade de Valbom, o poder local nada ou praticamente nada tenha feito no derrube das barreiras arquitectónicas como forma de facilitar a mobilidade das pessoas deficientes, idosos, grávidas e crianças. Prometemos por isso não nos calarmos.
SERVIÇOS
Devido à existência de poucas caixas multibanco, propomos a colocação de caixas em locais de maior afluência como as zonas da escola secundária e igreja.
Também queremos apostar na colocação de painéis solares nos edifícios públicos nomeadamente escolas, juntas, associações, etc.
MOBILIDADES
Sendo a cidade de Valbom a mais próxima do centro do Porto, é aquela que em termos de acessibilidade se encontra mais distante, isto porque o poder local nunca pugnou pelos interesses dos Valboenses. Recordamos que se encontra prevista a passagem do metro por Valbom em 2018. E até lá? As populações continuam limitadas aos transportes rodoviários existentes que tão mal nos servem. Assim, o Bloco fazer-se-á ouvir em protesto para que a construção da linha do metro não mantenha a cidade de Valbom no esquecimento até 2018. Caso o metro não se faça nesta cidade o mais breve possível, o Bloco pergunta ao poder político se é assim que pretendem cumprir com as promessas de maior desenvolvimento na cidade (sem acessibilidades não há desenvolvimento.)
EDUCAÇÃO
O Bloco pretende abrir cursos livres para a época de férias na Escola Secundária de Valbom que devem ser apoiados pela Junta de Freguesia incentivando a prática de actividades tradicionais, bem como actividades mediadas pelos gostos dos jovens trazendo-lhes valor pedagógico e motivação. Estas actividades passam também pela criação de salas de estudo com boas condições estruturais. É um desejo de reforma proporcionado aos jovens que lhes trará um maior vigor construtivo através de animadores de diversas áreas.
Propomos igualmente mais e melhores condições de ensino especial (as crianças diferentes tocam-nos a todos e é uma obrigação criar-lhes melhores condições e prepara-las melhor para o futuro.)
ACÇÃO SOCIAL
Como sabem vivemos um período de crise extrema sendo que os primeiros afectados são as crianças e os idosos, em suma, as famílias mais desfavorecidas. Entendemos por isso que seja reforçada a acção social junto dos mais carenciados.
Propomos nomeadamente, entre outras, colocar postos de assistência nos bairros sociais ao invés da assistente social se deslocar duas vezes por semana ao local. Faria com que as pessoas fossem encaminhadas de forma adequada e mais rapidamente para situações convenientes aos seus problemas, como é o caso dos desempregados, ou das mães jovens. Queremos que sejam criadas creches para crianças com menos de 3 anos de idade.